Quais as cinco dicas para análise do cnis?
No intuito de finalizar por ora, este assunto, vou trazer para você cinco dicas para análise do cnis, para o seu cliente.
Como você advogado (a) estudou nos textos anteriores, o cnis é o extrato previdenciário, que deve conter todas as informações da vida contributiva do seu cliente.
Mas você sabe que quase sempre não é assim, e quase na totalidade das vezes, possui informações erradas ou faltantes.
1) Você deverá conferir todos os vínculos de trabalho, afastamentos, indicadores e pendências.
Quais informações deverá verificar?
* se há vínculos sem a sua data final de encerramento;
*os tempos que duraram o afastamento por auxílio doença ou aposentadoria por invalidez;
*todas as suas relações de trabalho;
* vínculos extemporâneos (incluídos fora do prazo);
* indicadores e o que significam, bem como se deverão ser acertados através de acerto de vínculos e remunerações;
saiba que isto influenciará na concessão da aposentadoria, porque a partir desta informação, será contado o tempo de carência e de contribuição.
2) você deverá conferir todos os salários de contribuição.
Esta dica é valiosa, pois os salários de contribuição influenciarão diretamente no valor do benefício do seu cliente, pois o cálculo será realizado, com a média desses salários.
Neste item, se para o cliente ainda falta tempo para se aposentar, solicite a atualização de vínculos e remunerações.
Desta forma, quando for solicitar a aposentadoria, as informações do cnis estão corretas.
3) você deverá solicitar atualização do seu cnis, se tiver uma sentença judicial trabalhista, que reconheça algum vínculo de trabalho.
A reclamatória trabalhista restringe os efeitos, somente para os direitos trabalhistas e não produz efeitos previdenciários, você deve solicitar à previdência, que acrescente determinado vínculo, incluindo os salários de contribuição.
Qual a diferença isto fará na sua aposentadoria?
*poderá aumentar o seu tempo de contribuição e na carência;
* poderá aumentar o valor do seu benefício.
Atenção: se o cliente já estiver aposentado e houver reconhecimento de vínculo trabalhista, você poderá solicitar a revisão do seu benefício.
4) você deverá conferir se possuir mais de um cnis;
isto vai acontecer, quando o seu cliente possuir mais de um número de identificação do trabalhador (nit).
exemplo: a pessoa pode ter sido empregada, depois passa a ser contribuinte individual, onde foi gerado um novo nit.
A resolução deste problema para o seu cliente é a atualização de cadastro e senha, você deverá solicitar a unificação do nit (dos dois ou mais), poderá ser realizada pelo número 135 do meu inss.
5) você deverá verificar se o seu cliente tem atividade especial ou rural;
qual a diferença isto fará na sua aposentadoria?
*poderá aumentar o seu tempo de contribuição;
* poderá aumentar o valor do seu benefício;
* poderá reduzir o tempo para a concessão da aposentadoria.
Sobre a atividade rural ou híbrida, já conversamos em textos anteriores e sobre a atividade especial, começaremos a conversa nos próximos posts.
Assim, estes são somente exemplos do que você advogada (o) pode encontrar na realização da análise do cnis.
Por Taise Vielmo Côrtes
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