Você sabe como analisar o CNIS? – Parte IV

Na avaliação de uma aposentadoria e do planejamento previdenciário, é imprescindível a análise do CNIS, para averiguar a vida contributiva do segurado do INSS.

Mas afinal, quais os problemas você pode encontrar em um CNIS, para retificar?

Vários problemas, vou enumerar alguns que deverão ser observados:

1. Vínculo aberto e sem data de saída;

Neste tópico, é bem comum encontrar no CNIS do segurado o vínculo inicial e o final não constar descrito. A resolução geralmente desta pendência é solicitar ao segurado a Carteira de Trabalho (o vínculo deverá estar legível), verificar ao final da CTPS se aquele trabalhador teve férias, tudo estará descrito.

No nosso planejamento previdenciário, descrevemos as formas de comprovação de vínculo, tais como:

• Solicitar a RAIS (ministério do trabalho);
• Extrato do FGTS;
• Contracheques;
• Cópia do livro de registro do trabalho autenticado junto à empresa;
• Rescisão do contrato de trabalho;
• Microfichas solicitadas junto ao INSS;
• Qualquer documento que comprove o vínculo empregatício.

A comprovação do vínculo com algum documento comprobatório pode ser realizado com a ouvida de testemunhas além dos documentos apresentados se necessário for.

2. Indicadores que aparecem e que deverão ser resolvidos antes da entrada da aposentadoria ou quando do ingresso;

Você pode solicitar a correção destes indicadores, ele indica sempre alguma pendência referente ao salário de contribuição ou com a relação previdenciária. No CNIS ao final do documento o INSS coloca as legendas para você saber o que deve ser retificado.

Exemplo: AEXT-VI – significa acerto de vínculo extemporâneo indeferido.

Neste caso você deve verificar quais documentos apresentar no INSS para reconhecer o vínculo, pois deverá averiguar o motivo do indeferimento, pois mesmo com a contribuição previdenciária neste caso constando no CNIS, ela não contará como tempo de contribuição se constar este indicador.

Existem inúmeros indicadores no CNIS que poderão constar quando você for verificar para o seu cliente, todos deverão constar no planejamento previdenciário e também o que você fará para solucionar a questão.

3. Valores pagos como MEI;

Nestes somente observar que estes períodos não poderão ser enquadrados para as regras de transição e somente servirão para uma aposentadoria por idade.

Assim, estes são somente exemplos do que você advogada (o) pode encontrar na realização da análise do CNIS.

No próximo post, continuaremos com este assunto, para exemplificar alguns problemas encontrados, no CNIS do seu cliente.

Por Taise Vielmo Côrtes