Você sabe quais são as regras de transição?

Após conversarmos exaustivamente sobre Aposentadoria Especial, vamos começar a conversar sobre as regras de transição da Aposentadoria e suas regras detalhadamente.

Mas afinal, o que são as Regras de Transição?

O conceito de Regras de Transição, objetivamente, é estabelecer uma mudança gradual entre o que está em vigor atualmente e o que se pretende alterar.

Desta forma, visa também resguardar os direitos adquiridos do segurado, geralmente com a utilização de um pedágio, correspondente a um tempo adicional de contribuição, esta regra é fundamental, para preservar os princípios da boa-fé e da proteção da confiança.

As reformas devem assegurar e respeitar o trabalho, a dedicação, o histórico de contribuições do segurado, a legítima expectativa de uma aposentadoria coerente com a contribuição realizada, pois sabemos que os trabalhadores já cumpriram, grande parte da sua jornada de trabalho.

Sendo assim, a Previdência foi alterada mais uma vez com a EC103/2019. Com esta nova alteração, surgiram alguns grupos filiados ao sistema, tais como:

• Grupo 1 – aqueles que já cumpriram todos os requisitos para Aposentadoria de acordo com as normas antigas;
• Grupo 2 – aqueles que já eram filiados à Previdência anterior, mas ainda não tinha cumprido todos os requisitos para Aposentadoria, conforme as normas antigas; 
• Grupo 3 – aqueles que irão se filiar à Previdência após a última Reforma.

CARACTERÍSTICAS DE CADA GRUPO:

GRUPO 1 – para aqueles que já cumpriram todos os requisitos, poderão optar pela regra mais vantajosa;

GRUPO 2 – para aqueles que não tinham cumprido todos os requisitos, possuem expectativa de direito;

GRUPO 3 –  para aqueles que irão se filiar à nova Previdência, terão que seguir as novas regras.

Pois então, quais são as novas regras de transição da Aposentadoria?

A nova Previdência mudou e com essa nova regra surgiram três grupos de pessoas. Um grupo que já era filiado ao sistema e que já cumpriram todos os requisitos para obter o benefício previdenciário de acordo com as normas antigas.

Na continuação, falaremos sobre cada uma das regras de transição da Previdência, continue lendo e compartilhe com seus amigos, para ajudar mais pessoas.

Por Taise Vielmo Côrtes