Houveram mudanças no Auxílio-Acidente?

A resposta é sim: as mudanças foram a partir da edição da Medida Provisória 905/2019, foi revogada em 2020.Cabe ressaltar, que esta MP não foi transformada em Lei, contudo, asregras serão válidas para os “acidentes” ocorridos entre 12/11/2019 e19/04/2020.

E quais foram as mudanças no período entre 12/11/2019 e 19/04/2020?

As mudanças foram as seguintes:

• Mudança no cálculo do benefício;
• Mais uma possibilidade de cancelamento do benefício;
• Somente as sequelas previstas em uma lista elaborada pelo governo poderiam dar direito ao Auxílio-Acidente;
• Acidente ocorrido entre a casa e o trabalho do segurado, e vice-versa não era mais considerado acidente de trabalho, por equiparação.

No caso em tela, esta MP 905, alterou o valor do benefício para pior, serão explicados no próximo post.

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Por Taise Vielmo Côrtes