Como provar atividade especial em empresa falida?

No caso de ter sido decretada a falência da empresa, existe a possibilidade de busca da documentação necessária, contudo, é mais dificultoso.

Os exemplos para esta comprovação são as que seguem:

• Perícia indireta;

• Prova testemunhal;

• Sócios atuais e antigos;

• Síndico da massa falida;

• Sindicato;

• Processos de aposentadoria de outros funcionários semelhantes a sua atividade;

• Processos trabalhistas contra a empresa falida que tiveram o laudo de atividade insalubre;

Assim, mesmo sendo mais complicado, é possível constatar a atividade especial do seu cliente, através de outras provas a serem angariadas.

Cabe ressaltar, que no caso da empresa falir, torna-se complicado a concessão do PPP, holerites e demais laudos técnicos, mas com as alternativas acima descritas, será possível a busca destes documentos.

As alternativas do advogado para recorrer é o Recurso na Junta de Recursos no INSS e/ou entrar com um processo na Justiça Federal.

Neste ponto é relevante ressaltar, que nem sempre é indicado ingressar imediatamente na Justiça Federal após a negativa, sendo necessário, verificar se no INSS a Jurisprudência não é mais favorável para o segurado.

Por Taise Vielmo Côrtes