Auxílio-Reclusão: Como funcionam as classes de dependentes?
Nos outros artigos, expliquei quem são os dependentes das três classes, pois bem, é relevante ressaltar, que há uma espécie de hierarquia entre elas.
A hierarquia dos dependentes funcionam da seguinte forma: Os dependentes da classe 01, terão preferência sobre os dependentes da classe 02, os quais terão preferência sobre os dependentes da classe 03.
Exemplo: se há dependentes da classe 01, os dependentes da classe 02 e 03, não terão direito a este benefício.
EXEMPLO DE PAULO
Paulo foi preso em regime fechado e tem os seguintes dependentes:
- Esposa;
- Filho de 25 anos;
- Filha de 9 anos;
- Pais;
- Irmão incapaz de 35 anos.
Neste exemplo, quem terá direito ao auxílio-reclusão? Somente a sua esposa e filha de 9 anos.
Explicação: A esposa e sua filha fazem parte da Classe 1. O filho de 25 anos não terá direito, porque já tem maioridade. Os pais não têm direito pois estão na Classe 2. O irmão incapaz faz parte da Classe 3, portanto, não terá direito neste caso.
Desta forma, caso o Paulo não tivesse esposa e filho, os pais poderiam ter direito ao auxílio-reclusão, mas lembrando que terão que comprovar a dependência econômica. O irmão inválido, somente teria direito se não existisse a classe dos outros dependentes e também, teria que comprovar a dependência econômica.
No próximo post, continuaremos a conversar sobre este benefício.
Por Taise Vielmo Côrtes
